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Eleições 2020

COMUNICADO

De acordo com a legislação em vigor e como é do conhecimento de todos, os mandatos dos membros dos Órgãos Associativos têm a duração de um quadriénio. Estamos no último ano do que agora decorre e, assim, impõe-se a realização da eleição dos membros para os corpos gerentes que cumprirão o mandato referente ao quadriénio de 2021/2024.

Nessa conformidade, e dando cumprimento aos Arts. 12º, alínea a e 14º, alínea c, dos Estatutos e Art. 12º, 1.1.1, 1.1.2 e 1.1.4 do Regulamento Interno, comunica-se a todos os associados o seguinte:

  1. A Assembleia Geral Eleitoral decorrerá no dia 05 de dezembro de 2020, sendo oportunamente convocada.
  2. As candidaturas terão de ser apresentadas impreterivelmente até 60 dias antes do ato, ou seja, 06 de outubro de 2020.
  3. As candidaturas só poderão ser aceites se se verificarem os pressupostos constantes do Art. 12º, 1.1.4.2 a 1.1.4.5 do Regulamento Interno.

Na página da ARP, na Internet, pode ser encontrado e retirado um modelo de “Declaração de Aceitação“, que, todavia, não é obrigatório, podendo cada lista elaborar o seu próprio modelo. Pode, também, ser solicitado aos serviços da Associação.

Informa-se, a propósito, que o Regulamento Eleitoral pode igualmente ser consultado na nossa página, onde se encontra incluído no Regulamento Geral, Art. 12º.

No entanto, será enviado um exemplar a todos os sócios interessados em recebê-lo e que o solicitem.

Quaisquer esclarecimentos poderão ser pedidos aos serviços administrativos, utilizando os processos habituais.

Lisboa, 05 de agosto de 2020

O Presidente da M.A.G.

(Armindo da Costa Mourão)

Documentos

Modelo – Aceitação de cargo

Modelo – Lista órgãos Sociais e proponentes